EDITAL DE CONVOCAÇÃO REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 19/12/2024
Nos termos legais, ficam os Senhores Vereadores convocados para participar de 2 (duas) Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Arcos, a serem realizadas no dia 19 de dezembro de 2024, respectivamente às 18:00h (dezoito horas) e 18:20h (dezoito horas e vinte minutos), no Plenário da Câmara Municipal, com as seguintes finalidades:
1ª Reunião Extraordinária:
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
2ª Reunião Extraordinária:
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2024, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2025 ÀS ENTIDADES QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Discussão e votação do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2024, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIOS NO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tendo em vista o período de recesso parlamentar e a necessidade de discutir e deliberar as matérias ainda neste Exercício de 2024, se faz necessária a realização das mencionadas reuniões extraordinárias.
Arcos, 17 de dezembro de 2024.
FLÁVIO CORREIA DA SILVA
Vereador-Presidente