EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 27/07/2023

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Nos termos legais, ficam os Senhores Vereadores convocados para participar de 03 (três) Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Arcos, a serem realizadas no dia 27 de julho de 2023, respectivamente às 17:00h (dezessete horas) e 17:20h (dezessete horas e vinte minutos) e ás 17:40h (dezessete horas e quarenta minutos) no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de:

1 - Dar entrada: Projeto de Lei Complementar nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

2 - Dar entrada: Projeto de Lei Complementar nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

3 - Dar entrada: Projeto de Resolução nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

4- Realizar a discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária: nº 014/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

5 - Realizar a discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária: nº 015/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

6 - Realizar a discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária: nº 016/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

7 - Realizar a 1ª e 2ª discussão do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCOS/MG A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITENCIA AOS CONDENADOS - APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

8 - Realizar a 1ª e 2ª discussão do Projeto Lei Complementar nº 026/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

9 -  Realizar a 1ª e 2ª discussão do Projeto Lei Complementar nº 028/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

10 - Realizar a discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 004/2023 de autoria da Mesa Diretora que REGULAMENTA A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS AUXILIARES DE SERVIÇOS DA CAMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Arcos, 25 de julho de 2023.

ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS

Vereador-Presidente