CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 24/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos legais, ficam os Senhores Vereadores convocados para participar de 02 (duas) Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Arcos, a serem realizadas no dia 24 de janeiro de 2024, respectivamente às 16:30h (dezesseis horas e trinta minutos) e 17:00h (dezessete horas) no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de:
1ª Reunião Extraordinária - dar entrada nos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de lei nº 003/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
-Projeto de Resolução nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
2ª Reunião Extraordinária -realizar a votação única dos seguintes Projetos:
- Realizar a votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024 de autoria do Presidente Flávio Correia da Silva que “AUTORIZA CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Lei nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONARIA E AUMENTO REAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de lei nº 003/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
- Projeto de Resolução nº 002/2024 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Arcos/MG que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
A reuniões justificam-se pelo interesse público e urgência dos projetos, tendo em vista que o recesso legislativo só terminará em 31/01/2024.
Arcos, 22 de janeiro de 2024.
FLÁVIO CORREIA DA SILVA
Vereador-Presidente
Anexo:
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 24/01/2024