EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA - 19/01/2023
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos legais, ficam os Senhores Vereadores convocados para participar de 2 (duas) Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Arcos, a serem realizadas no dia 19 de janeiro de 2023, respectivamente às 17:30h (dezessete horas e trinta minutos) e 18:00h (dezoito horas) no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de:
1ª Reunião (às 17:30h) - Dar entrada: projetos de Leis Ordinários: nº 001/2023 de autoria do Executivo Municipal que “QUE DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO, CONSERVAÇÃO, CONTROLE E RECUPERAÇÃO DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DPA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.944/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARCOS/MG”; Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Mesa Diretora que “ DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT”.
2ª Reunião (às 18:00h) - Realizar a discussão e votação única Projetos de Lei Ordinários: nº 44/2022 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” e nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE ARCOS/MG”; da Resolução nº 01/2023 de autoria da Mesa Diretora, que “DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”; Projeto de Lei nº 01/2023 de autoria do Mesa Diretora que “ DISPÕE SOBRE REVISÃO GERAL ANUAL DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 02/2023 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE RECOMPOSIÇÃO INFLACIONÁRIA DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”, Projeto de Lei nº 03/2023 de autoria da Mesa Diretora que “DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI Nº 2.526 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2012, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO DO TRABALHADOR - PAT”.
Arcos, 16 de janeiro de 2023.
ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS
Vereador-Presidente