CONVOCAÇÃO DE REUNIÕES EXTRAORDINÁRIAS - 11/01/2024
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Nos termos legais, ficam os Senhores Vereadores convocados para participar de 02 (duas) Reuniões Extraordinárias da Câmara Municipal de Arcos, a serem realizadas no dia 11 de janeiro de 2024, respectivamente às 16:30h (dezesseis horas e trinta minutos) e 17:00h (dezessete horas) no Plenário da Câmara Municipal, com o objetivo de:
1ª Reunião Extraordinária - dar entrada nos seguintes projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 038/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 040/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024 de autoria do Presidente Flávio Correia da Silva que AUTORIZA CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Resolução nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora que REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ARCOS/MG.
2ª Reunião Extraordinária - realizar a votação única dos seguintes Projetos:
- Projeto de Lei Ordinária nº 038/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
- Projeto de Lei Ordinária nº 039/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES NO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 040/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO RURAL DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Lei Ordinária nº 001/2024 de autoria do Presidente Flávio Correia da Silva que AUTORIZA CRIAÇÃO DE TRÊS FUNÇÕES GRATIFICADAS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS, DENOMINADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, AGENTE DE APOIO E FISCAL DE CONTRATOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Projeto de Resolução nº 001/2024 de autoria da Mesa Diretora que REGULAMENTA A LEI Nº 14.133, DE 01 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNIICIPAL DE ARCOS/MG.
A reuniões justificam-se pelo interesse público e urgência dos projetos, tendo em vista que o recesso legislativo só terminará em 31/01/2024.
Arcos, 05 de janeiro de 2024.
FLÁVIO CORREIA DA SILVA
Vereador-Presidente
Anexo: