PAUTA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE MARÇO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h56, última modificação 31/10/2024 12h56

8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 27/03/2023

 

I - ABERTURA

   

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Atas das Reuniões Ordinárias realizada nos dias 13/03/2023 e 20/03/2023 e Reuniões Extraordinárias realizadas nos dias 17/03/2023 e 20/03/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 05/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE APOIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 012/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE SORTEIO DE PRÊMIOS NA FESTA DO TRABALHADOR DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2023 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. LUCIANO TEIXEIRA VALADÃO.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 042/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 043/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 044/2023 e nº 045/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Leitura de Convite da Polícia Militar.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS “AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO”: ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 011/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEFFERSON HASSAN RIBEIRO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO E ZELO PELA NOSSA CIDADE. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉSIO RODIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARCOS COM MUITA RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação da Redação Final de Projetos de Lei.

 

  • Deliberação de Reunião Extraordinária.

 

IV - ENTREGA DE CERTIFICADOS DE MOÇÃO HONROSA PELA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS