PAUTA DA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE MARÇO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 12h58, última modificação 31/10/2024 12h58

7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 20/03/2023

 

I - ABERTURA

      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 13/03/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 014/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2023 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.935 DE 20 DE MAIO DE 2019, REGULAMENTA AS FUNÇÕES DE AGENTE SUPERVISOR E AGENTE DE INFORMAÇÃO E EDUCAÇÃO SOCIOAMBIENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 010/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL JEFFERSON HASSAN RIBEIRO PELOS EXCELENTES SERVIÇOS PRESTADOS E PELA DEDICAÇÃO E ZELO PELA NOSSA CIDADE.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SERVIDOR MUNICIPAL CLÉSIO RODIGUES DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO FUNCIONALISMO PÚBLICO DE ARCOS COM MUITA RESPONSABILIDADE E EFICIÊNCIA.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 039/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 040/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 041/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício GP nº 151/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Ofício nº 007/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.051/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LINDÁUREA MARIA RODRIGUES PELOS ESSENCIAIS E BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 33 ANOS NA APAE DE ARCOS/MG.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. VITÓRIA PERPÉTUA VELOSO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LIDIANE APARECIDA LOPES SILVA OLIVEIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ADALGISA BORGES DE CARVALHO ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. MARIA MESSIAS AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CLUBE RENOVAÇÃO DE VIDA (TERCEIRA IDADE) DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A PROFESSORA LARA NAÍNE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS E PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PORTUGAL. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação de redação final de projetos de lei.

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

-Pronunciamento dos vereadores.

 

 

V -ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS