PAUTA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE MARÇO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 13h05, última modificação 31/10/2024 13h06

6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 13/03/2023

 

I - ABERTURA

      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária, ambas realizadas no dia 06/03/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CRIAÇÃO DE 06 (SEIS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS DE “AGENTE DE CONTRATAÇÃO” E 03 (TRÊS) FUNÇÕES GRATIFICADAS DENOMINADAS “AGENTE DE COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E APOIO”: ESTABELECE REGRAS PARA A ATUAÇÃO DO AGENTE DE CONTRATAÇÃO, DA EQUIPE DE APOIO, DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E DAS COMISSÕES ESPECIAIS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA E FUNDACIONAL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 012/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE HABILITAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS/MG, CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL ORDINÁRIA Nº 3.051/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 008/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 002/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LINDÁUREA MARIA RODRIGUES PELOS ESSENCIAIS E BRILHANTES SERVIÇOS PRESTADOS DURANTE 33 ANOS NA APAE DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. VITÓRIA PERPÉTUA VELOSO PELO TRABALHO DESENVOLVIDO COM MAESTRIA NA PRESIDÊNCIA DO SINDICATO DOS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. LIDIANE APARECIDA LOPES SILVA OLIVEIRA, PELA EXCELENTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 005/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ADALGISA BORGES DE CARVALHO ASSIS, PELA BRILHANTE ATUAÇÃO NO PERÍODO EM QUE ESTEVE COMO SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. MARIA MESSIAS AMARANTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A FRENTE DA PRESIDÊNCIA DO CLUBE RENOVAÇÃO DE VIDA (TERCEIRA IDADE) DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A PROFESSORA LARA NAÍNE RODRIGUES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS E PROJETOS EDUCACIONAIS DESENVOLVIDOS E PELA CONQUISTA DE UMA VAGA PARA ESPECIALIZAÇÃO EM PORTUGAL.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 035/2023 e nº 036/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 037/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 038/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício GP nº 114/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 004/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Ofício GP nº 115/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 006/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Ofício GP nº 116/2023 de autoria do Executivo Municipal em resposta ao Requerimento nº 009/2023 de autoria dos Vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro, José Calixto da Fonseca, Flávio Correia da Silva e Ney Carlos Miranda.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ESTEFÂNIA NADINAMAR JANUÁRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

IV - GRANDE EXPEDIENTE

-Pronunciamento dos vereadores.

V -ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS