PAUTA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE MARÇO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 13h24, última modificação 31/10/2024 13h24

5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 06/03/2023

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária, ambas realizadas no dia 22/02/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 010/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG, ADIANTE IDENTIFICADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 001/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA A SRA. ESTEFÂNIA NADINAMAR JANUÁRIO PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NA ÁREA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 033/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 034/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

  • Apresentação do Relatório Final da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2022.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de autoria do Executivo Municipal que CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ÀS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 007/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação de Reunião Extraordinária.

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Oradores: Marlene da Costa Sousa (Diretora da APAE) e Edmar Alves de Carvalho.

Tema: Esclarecimentos acerca de repasse financeiro para a APAE.

 

 

V- GRANDE EXPEDIENTE:  Pronunciamento dos vereadores.

VI -ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS