PAUTA DA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 14h09, última modificação 31/10/2024 14h09

4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 27/02/2023

 

I - ABERTURA

      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/02/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2023, de autoria do Executivo Municipal que CONCEDE REAJUSTE DE 14,95% PARA PAGAMENTO DO PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO ÀS CARREIRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 026/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 027/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 028/2023, nº 029/2023 e nº 030/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 031/2023 e nº 032/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 004/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 005/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 006/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 2ª Discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Orador: Liz Bruna de Souza

Tema: Informações sobre o curso de Formação de Voluntários que acontecerá na APAC no período de março a julho de 2023.

 

V- GRANDE EXPEDIENTE:  Pronunciamento dos vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

           

 ANEXOS