PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

por Patrícia Proença — publicado 30/10/2024 13h53, última modificação 30/10/2024 13h53

40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 11/12/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 04/12/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO AO SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 036/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE SUBSÍDIO HABITACIONAL - BOLSA MORADIA, VOLTADOS A PROJETOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL - PHIS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.946 DE 30/10/2019 QUE INSTITUIU A HONRARIA DE “MÉRITO AMBIENTAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que CRIA GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE E APOIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE FOREM REQUISITADOS E CEDIDOS À JUSTIÇA ELEITORAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO ÂMBITO DA 18ª ZONA ELEITORAL DO TRE/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO PARQUE DA FLORESTA.

 

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DÁ DENOMINAÇÃO PÚBLICA À CASA DE APOIO AO ARCOENSE DA CIDADE DE DIVINÓPOLIS/MG.

 

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 191/2023 e nº 192/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 193/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;

 

 

  • Entrega de MOÇÕES HONROSAS.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 043/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLAIS DE BAIXA RENDA. (Turno único, quórum de 2/3 dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023, de autoria do Executivo Municipal que ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2023, de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 006/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE PRESTAREM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 007/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - TETÊ DINIZ. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO EXERCÍCIO DE 2024.

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS