PAUTA DA 40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 12 DE DEZEMBRO DE 2022.
40ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022
DATA: 12/12/2022
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 06/12/2022.
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 011/2022, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que AUTORIZA O CUSTEIO E CONTRATAÇÃO DE PLANO DE SAÚDE PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Apresentação de REQUERIMENTO:
- nº 204/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
III - ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 042/2022 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS:
- Sr. Leonir Irineu de Castro e Sr. Zenaido Lima da Fonseca pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro; - Servidores que exercem o cargo de Assistente Social no Município pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.
V - ELEIÇÃO DA MESA DIRETORA DO EXERCÍCIO DE 2023.
VI - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.
VII-ENCERRAMENTO