PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 01 DE DEZEMBRO DE 2023.

por Patrícia Proença — publicado 30/10/2024 13h55, última modificação 30/10/2024 13h55

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 04/12/2023 

 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 27/11/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2023, de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI ORDINÁRIA Nº 3.104, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE AUXILIAR DE CONTABILIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Resolução nº 006/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FOLGA PARA OS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS QUE PRESTAREM SERVIÇO À JUSTIÇA ELEITORAL.

 

  • Entrada do Projeto de Resolução nº 007/2023 de autoria da Mesa Diretora da Câmara Municipal que MODIFICA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS-MG) PARA ALTERAR A REDAÇÃO DO ARTIGO 99, § 2°, DAR NOVA ESTRUTURAÇÃO AO TÍTULO VII E CONFERIR A INTITULAÇÃO DE TÍTULO COMPLEMENTAR AO DAS DISPOSIÇÕES FINAIS E TRANSITÓRIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 071/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DIRETOR EXECUTIVO DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO JOSÉ - TETÊ DINIZ.  

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 186/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • nº 187/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 188/2023 e nº 189/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 190/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 012/2023, nº 013/2023 e nº 014/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva.

 

  • Entrega de MOÇÕES HONROSAS.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2º discussão e 2ª votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. (Dois turnos, quórum de 2/3 dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 043/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 045/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 046/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Decreto Legislativo nº 069/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNCIONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Orador: Célio José Leal

Tema: “A imprensa de Arcos e a ditadura existente nos meios de Comunicação”

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS