PAUTA DA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE DEZEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h25, última modificação 31/10/2024 15h25

39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 06/12/2022

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 29/11/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 041/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 047/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS SERVIDORES PÚBLICOS QUE EXERCEM O CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 203/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES PEB I QUE INFGRESSARAM NO CARGO POR MEIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 046/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIOANIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO ATLETA LEONIR IRINEU DE CASTRO - “LÉO BOYKA”. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA”. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES”. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação de Reuniões Extraordinárias.

 

IV - Entrega das Moções Honrosa ao Senhores Leonir Irineu de Castro, Zenaido Lima da Fonseca e Pedro Evangelista Rodrigues pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

                                                                                                                                                      

V - TRIBUNA LIVRE

  1. Juscelina Francisca Vidal

         Tema: Esclarecimentos acerca de pronunciamento realizado na Tribuna do dia 07/11/2022.

 

  1. Brenda Cristine Borges Miranda

        Tema: Projeto do Centro de Acolhimento, Reintegração e Doação da ONG GAVAAA de Arcos/MG.

 

  1. Humberto de Lima Rocha

        Temas: -Questionamentos sobre o Decreto Municipal nº 6.344 de 13 de outubro de 2022 que                REGULAMENTA A FORMA DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIRETOR DAS ESCOLAS REGULARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

             -Situação de alguns Servidores Municipais que estão em “Estágio Probatório”.

 

VI - GRANDE EXPEDIENTE

-Pronunciamento dos Vereadores.

VII-ENCERRAMENTO

 ANEXOS