PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023.

por Patrícia Proença — publicado 30/10/2024 13h58, última modificação 30/10/2024 13h58

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 27/11/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 13/11/2023 e 20/11/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 045/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 046/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 001/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Resolução nº 005/2023 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 884 DE 17/12/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APELO AO MINISTRO DA EDUCAÇÃO - SR. CAMILO SANTANA, PARA QUE SEJA ESTABELECIDA IGUALDADE NAS NEGOCIAÇÕES DO FIES (FINANCIAMENTO ESTUDANTIL) PARA ADIMPLENTES E INADIMPLENTES.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 070/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À DIRETORIA E EQUIPE DE FUNICONÁRIOS DA APAC DE ARCOS/MG.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 185/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 002/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 044/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Orador: Rhuan Arantes da Cunha - Tenente da 241ª CIA da Polícia Militar

Tema: “Os trabalhos e principais ações realizadas pela Polícia Militar ao longo do ano de 2023.”

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS