PAUTA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h27, última modificação 31/10/2024 15h27

38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 29/11/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária realizadas no dia 21/11/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 046/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIOANIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS POVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO ATLETA LEONIR IRINEU DE CASTRO - “LÉO BOYKA”.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ZENAIDO LIMA DA FONSECA”.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. PEDRO EVANGELISTA RODRIGUES”.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 197/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 198/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • nº 199/2022 e 200/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 201/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES PEB I QUE INFGRESSARAM NO CARGO POR MEIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA O § 4º DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.033, DE 04 DE JULHO DE 2022. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - Entrega de Moção Honrosa ao Sr. Adriano José Ribeiro, pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

 

VI-ENCERRAMENTO

 ANEXOS