PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 20 DE NOVEMBRO DE 2023.

por Patrícia Proença — publicado 30/10/2024 14h01, última modificação 30/10/2024 14h01

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 20/11/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO PECUNIÁRIO NATALINO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNIICPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2023, de autoria do Executivo Municipal que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 3.021, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2023, de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ELEVANDO O NÚMERO DE VAGAS PREVISTAS PARA O CARGO DE ASSISTENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 065/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL AESKA DIAS CAROLINO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 066/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. LÁZARA TEIXEIRA DE SOUSA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 067/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. ROSANA CRISTINA FERREIRA SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 068/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. VAGNA MARIA DE OLIVEIRA ALMEIDA.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 181/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Kátia Mateus de Moura Sousa e Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 182/2023 e nº 183/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 184/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 038/2023, de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 042/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1º discussão e votação do Projeto de Lei Complementar nº 044/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1º discussão e votação do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG. (Dois turnos, quórum de 2/3 dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS