PAUTA DA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 21 DE NOVEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h33, última modificação 31/10/2024 15h33

37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 21/11/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reunião Extraordinária realizadas no dia 16/11/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 040/2022 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.615, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1995 E AUTORIZA A REVERSÃO DO IMÓVEL AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 195/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 196/2022 de autoria da Mesa Diretora.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.152/08 E Nº 2.889/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 043/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 044/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 045/2022 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES Nº 069/2021 E 070/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO SR. ADRIANO JOSÉ RIBEIRO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - TRIBUNA LIVRE

        Zenaido Lima da Fonseca

        Tema: “Funcionamento do programa “Pró-Rural” no Município de Arcos/MG”.

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

-Pronunciamento dos Vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS