PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 14h23, última modificação 30/10/2024 14h23

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 13/11/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/11/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 043/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 044/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE EQUIPAMENTO COMUNITÁRIO DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE EMPREENDIMENTO HABITACIONAL PARA FAMÍLAIS DE BAIXA RENDA.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2023, de autoria do Executivo Municipal que ELEVA O NÚMERO DE VAGAS PARA A FUNÇÃO PÚBLICA DE DENTISTA DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA E DO NÚCLEO DE APOIO À SAÚDE DA FAMÍLIA (NASF) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 001/2023 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA O § 7º DO ARTIGO 165 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE ARCOS/MG.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE VALORES A TÍTULO DE INSCRIÇÃO EM CONCURSOS PÚBLICOS E PROCESSOS SELETIVOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS, PARA CIDADÃOS QUE TENHAM PRESTADO SERVIÇO ELEITORAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 175/2023, nº 176/2023 e nº 177/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 178/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 179/2023 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 0331//2023 de autoria do Deputado Estadual Alencar da Silveira Jr. em reposta ao Ofício nº 061/2023 do Vereador João Paulo Ferreira;
  • Ofício nº 038/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Ofício nº 062/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Entrega de Moção Honrosa pelo Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 038/2023, de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 042/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023, de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Oradores: Morgana Campidelli Souza e Maria Fernanda Aparecida da Silva (Representantes da Comissão do Movimento Infantil dos estudantes da Escola Estadual Dona Berenice de Magalhães Pinto)

Tema: “A proposta de inclusão do Ensino Médio Regular Matutino na Escola E. Berenice de Magalhães Pinto concomitante com o Ensino Médio de Tempo Integral, que atualmente é ofertado na escola.”

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS