PAUTA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h36, última modificação 31/10/2024 15h36

36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 16/11/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 07/11/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR SEGURO DE VIDA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS OCUPANTES DO CARGO OU FUNÇÃO PÚBLICA NA ÁREA DA SAÚDE, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 039/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DAS LEIS MUNICIPAIS Nº 2.152/08 E Nº 2.889/18 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 043/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 044/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 045/2022 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA O LIMITE PERCENTUAL PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES PREVISTO NAS LEIS MUNICIPAIS COMPLEMENTARES Nº 069/2021 E 070/2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 191/2022 e nº 192/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 193/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda;
  • nº 194/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 045/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 036/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • 1ª discussão e 1a otação do Projeto de Lei Complementar nº 041/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ANA LÚCIA ALVES PINHEIRO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

-Pronunciamento dos Vereadores.

V -ENCERRAMENTO

 ANEXOS