PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 06 DE NOVEMBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 14h27, última modificação 30/10/2024 14h27

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 06/11/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 23/10/2023 e Extraordinárias realizadas no dia 31/10/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 038/2023, de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO À REGULARIZAÇÃO FISCAL COM A FAZENDA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS - REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 040/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 041/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 042/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023, de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA DA MARCHA PARA JESUS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 173/2023 e nº 174/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 174/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício GP nº 538/2023 de autoria do Executivo Municipal;
  • Ofícios nº 060/2023 e nº 061/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Decreto Legislativo nº 064/2023 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS. Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

  • CÉLIO JOSÉ LEAL

Tema: “Denúncias sobre a Saúde em Arcos/MG”.

  • MARCO ANTÔNIO AZEVEDO

Tema: “Principais necessidades financeiras da LIADE - Liga Arcoense de Desportos.”

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS