PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE NOVEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h41, última modificação 31/10/2024 15h41

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 07/11/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 24/10/2022 e Reunião Extraordinária realizada no dia 27/10/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 042/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” À SRA. ANA LÚCIA ALVES PINHEIRO.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 001/2022 de autoria da Comissão Especial de Inquérito nº 001/2022;

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 018/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 039/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 040/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 035/2022 de autoria do Executivo Municipal que ALTERA O ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.393, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ ANTÔNIO CAMARGO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTON ANTÔNIO PINHEIRO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MICHEL BERNARDES XAVIER. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCELO MOURA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE KEROLL REIS DE PAULA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EDGAR CABRAL DE MELO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO FABRÍCIO GONÇALVES DA SILVA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação de Reunião Extraordinária.

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

 

1- VASCONCELOS GERALDO DA SILVA (Presidente da Confraria dos Surdos de Arcos/MG)

Tema: Resultado das atividades da Confraria em 2022 e os principais projetos para 2023.

 

 

2 - JUCELINO LOURENÇO DE OLIVEIRA

Tema: Melhorias em geral na cidade e manutenção e limpeza nos bairros.

 

 

 3 - LIDIANE APARECIDA LOPES SILVA OLIVEIRA (Secretária Municipal de Educação)

Tema: esclarecimentos sobre o Decreto Municipal nº 6.344 de 13 de outubro de 2022 que REGULAMENTA A FORMA DE AVALIAÇÃO DOS CRITÉRIOS TÉCNICOS DE MÉRITO E DESEMPENHO PARA INDICAÇÃO DOS OCUPANTES DOS CARGOS EM COMISSÃO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE DIRETOR DAS ESCOLAS REGULARES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE ARCOS, ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS e sobre o Projeto de Lei nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES PEB I QUE INGRESSARAM NO CARGO POR MEIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS EXERCÍCIOS DE 1.993 E 2.001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS