PAUTA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE NOVEMBRO DE 2021.

por Edlayne Cravo — publicado 06/11/2024 10h16, última modificação 06/11/2024 10h16

35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021

DATA: 03/11/2021

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I - ABERTURA

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II - PEQUENO EXPEDIENTE

• Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25/10/2021.

• Entrada do Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO SEMANA DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL CUJA CARGA-HORÁRIA SEJA DE MAIS DE 40 (QUARENTA) HORAS SEMANAIS, DESDE QUE LEGALMENTE RESPONSÁVEL PELOS CUIDADOS DE FILHO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA EM TRATAMENTO ESPECIALIZADO.

• Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 028/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

• Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2021, de autoria conjunta dos vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE MÉRITO AMBIENTAL À SRA. YUSTANE LERISSA VEIGA LOPES.

• Apresentação de REQUERIMENTOS:
nº 022/2021 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
nº 001/2021 de autoria do vereador Carlos Antônio da Silva;
nº 37/2021, nº 038/2021 e nº 039/2021 de autoria do vereador João Paulo Ferreira.

• Apresentação de INDICAÇÕES:
nº 128/2021, nº 129/2021 e nº 130/2021 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

• Apresentação do Ofício nº 077/2021 de autoria do vereador Laerte Cesário Mateus.

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III - ORDEM DO DIA

• Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 015-2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A RETIRADA DE CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

• 1ª Discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 027/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

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IV - TRIBUNA LIVRE

DALVO LOPES MACEDO
TEMA: Projeto social do “Sopão” na cidade de Arcos.

NELSON FRANCISCO DE ASSIS (PRESIDENTE DA APAC DE ARCOS)
TEMA: Agradecimentos pelas emendas impositivas destinadas a APAC em 2021.

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V - GRANDE EXPEDIENTE

Pronunciamento dos vereadores

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VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS