PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 23 DE OUTUBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 15h21, última modificação 30/10/2024 15h21

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 23/10/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16/10/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 064/2023 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SRA. JÚNIA DE SOUSA MEDEIROS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 167/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 168/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 169/2023, nº 170/2023 e nº 171/2023 de autoria do vereador Ney Carlos Miranda;
  • nº 172/2023 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 143/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Ademar Aureliano de Medeiros e João Paulo Ferreira;
  • Ofício nº 144/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Ademar Aureliano de Medeiros e João Paulo Ferreira e respectivo Relatório Técnico emitido pelo Departamento de Vigilância Sanitária de Arcos em resposta ao Ofício supracitado.
  • Ofícios nº 146/2023 e 147/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros.

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2023, de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS