PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 24 DE OUTUBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 15h47, última modificação 31/10/2024 15h47

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 24/10/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 17/10/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA O ENQUADRAMENTO DOS PROFESSORES PEB I QUE INFGRESSARAM NO CARGO POR MEIO DOS CONCURSOS PÚBLICOS NOS EXERCÍCIOS DE 1993 E 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 039/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 040/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada de Emendas Modificativas aos Anexos I e II do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ ANTÔNIO CAMARGO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NILTON ANTÔNIO PINHEIRO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MICHEL BERNARDES XAVIER.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 034/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. MARCELO MOURA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 035/2022 de autoria do Vereador João Paulo da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PADRE KEROLL REIS DE PAULA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 036/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “HONRA AO MÉRITO” AO SR. EDGAR CABRAL DE MELO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO “BOINA DE OURO”.

 

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 043/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2022 de autoria do Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 037/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 038/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. THIAGO LEANDRO SILVA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO DR. PATRICK CARVALHO E SILVA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022 de autoria do Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. VALDECI VIEIRA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ELENICE MARIA FERREIRA FREIRE. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação de Reunião Extraordinária.

 

IV - Entrega de Moção Honrosa ao Padre Paulo César Rodrigues da Silva, pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS