PAUTA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE OUTUBRO DE 2021.

por Edlayne Cravo — publicado 06/11/2024 10h17, última modificação 06/11/2024 10h17

34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021

DATA: 25/10/2021

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I - ABERTURA

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II - PEQUENO EXPEDIENTE 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 18/10/2021.
  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 017-2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A RETIRADA DE CLÁUSULA DE IMPENHORABILIDADE E INALIENABILIDADE DO IMÓVEL DE PROPRIEDADE DA ENTIDADE DESPORTIVA VILA ESPORTE CLUBE E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.965, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2020.
  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 027/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
  • Apresentação de INDICAÇÕES:

nº 126/2021 e nº 127/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

  • Apresentação do Ofício nº 026/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa.
  • Apresentação do Ofício nº 223/2021 de autoria conjunta dos vereadores.
  • Apresentação do Ofício nº 230/2021 de autoria da Presidência da Câmara.

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III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 016/2021 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO RETROATIVO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que INSTITUI A HONRARIA “BOINA DE OURO” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 de autoria conjunta dos Vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO BORGES LEAL. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MICHAEL DAVID DA SILVA RAMOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROSALVO ARAÚJO CUNHA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE CUNHA MIRANDA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO GARCIA DE CARVALHO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS RAMOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

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IV - GRANDE EXPEDIENTE

Pronunciamento dos vereadores

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 V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS