PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 15h31, última modificação 30/10/2024 15h31

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 16/10/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 09/10/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO EM LOCAIS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE BRINQUEDOS ADAPTADOS E EQUIPAMENTOS ESPECIALMENTE DESENVOLVIDOS PARA LAZER E RECREAÇÃO DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA E/OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 060/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. LÉCIO DE SOUSA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 061/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LUCIANA APARECIDA JOAQUIM ALVES.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 062/2023, de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. GERSON JOSÉ DO COUTO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 063/2023, de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ARLEM LORIVAL DE LEMOS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 163/2023 de autoria da vereadora Kátia Mateus de Moura Souza;
  • nº 164/2023, nº 165/2023 e nº 166/2023 de autoria do vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;

 

 

III - ORDEM DO DIA

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS na ORDEM DO DIA. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.(Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria conjunta dos vereadores José Calixto da Fonseca, João Paulo Ferreira, Carlos Antônio da Silva e Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - TRIBUNA LIVRE

Orador: Dr. Patrick Carvalho e Silva

Tema:“Principais resultados da atuação da Polícia Civil em 2022 e as necessidades e demandas da Polícia Civil”.

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

           

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS