PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 01/11/2024 08h32, última modificação 01/11/2024 08h32

33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 17/10/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/10/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 034/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO, DESTINADOS ÀS ATRIBUIÇÕES DE DIREÇÃO, CHEFIA E ASSESSORAMENTO NOS QUADROS DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARCOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. THIAGO LEANDRO SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO DR. PATRICK CARVALHO E SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2022 de autoria do Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. VALDECI VIEIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo Nº 030/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. ELENICE MARIA FERREIRA FREIRE.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 186/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 187/2022 e nº 188/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 189/2022 e nº 190/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 017/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2022 de autoria do Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 037/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DeCLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E AMOR - ava DE ARCOS-MG. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO MARCELO CÂMARA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CAPITÃO CÉSAR HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIAS DE SOUZA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MESSIAS FERREIRA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

IV - Entrega de Moções Honrosas aos Treinadores de Escolinhas de Futebol Infantil de Arcos, pelo Vereador Flávio Correia da Silva.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS