PAUTA DA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 18 DE OUTUBRO DE 2021.
33ª Reunião Ordinária da Sessão Legislativa de 2021.
Data: 18/10/2021
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I - ABERTURA
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II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária e Extraordinária realizadas no dia 13/10/2021.
- Entrada do Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2021 de autoria conjunta dos Vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. EDUARDO BORGES LEAL.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2021 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MICHAEL DAVID DA SILVA RAMOS.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2021 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ROSALVO ARAÚJO CUNHA.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2021 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. PEDRO HENRIQUE CUNHA MIRANDA.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2021 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. MARCELO GARCIA DE CARVALHO.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2021 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ANTÔNIO CARLOS RAMOS.
- Leitura de Convite da Câmara Municipal de Arcos.
- Apresentação de REQUERIMENTO:
nº 021/2021 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros.
- Apresentação de INDICAÇÕES:
nº 124/2021 e nº 125/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
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III - ORDEM DO DIA
- 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 024/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.(Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO GARCIA FERNANDES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DA SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 de autoria conjunta dos Vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “PÓSTUMO” AO SR. NELSON GONÇALVES DE MORAIS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA DE LOURDES BORGES BERNARDES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Deliberação de reunião extraordinária.
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IV - GRANDE EXPEDIENTE
- Pronunciamento dos vereadores
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V - ENCERRAMENTO