PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 15h39, última modificação 30/10/2024 15h39

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 09/10/2023 

 

 

I - ABERTURA

 

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A CRIAÇÃO DE CARGOS TEMPORÁRIOS, RESPECTIVOS PROVIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 037/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 055/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. VALDA DAS DORES DA CRUZ.

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 056/2023, de autoria do vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. GUSTAVO CARDOSO ROGANA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 057/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. FRANCISCO CLÁUDIO DE OLIVEIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 058/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. JOSÉ DONIZETTI DE ARAÚJO.

 

  • Projeto de Decreto Legislativo nº 059/2023, de autoria conjunta dos vereadores José Calixto da Fonseca, João Paulo Ferreira, Carlos Antônio da Silva e Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO AO CONGRESSO NACIONAL, EM DEFESA DAS GARANTIAS E PRERROGATIVAS CONSTITUCIONAIS DAS COMPETÊNCIAS DO PODER LEGISLATIVO.

 

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 155/2023 de autoria conjunta dos vereadores Kátia Mateus de Moura Sousa e Ney Carlos Miranda;
  • nº 156/2023 e nº 157/2023 de autoria do vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 158/2023 e nº 159/2023 de autoria da vereadora Kátia Mateus de Moura Souza;
  • nº 160/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 161/2023 de autoria do vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 162/2023 de autoria do vereador Flávio Correia da Silva.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria conjunta dos vereadores João Paulo Ferreira, Ademar Aureliano de Medeiros, Carlos Antônio da Silva, Laerte Cesário Mateus e Ronaldo Gaspar Ribeiro que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS - CONSEP. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do vereador João Paulo Ferreira que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria conjunta dos vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023, de autoria do vereador RONALDO Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023, de autoria do vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023, de autoria do vereador João Paulo Ferreira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS

 

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS