PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 01/11/2024 08h39, última modificação 01/11/2024 08h39

32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 10/10/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03/10/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal que REVOGA O § 4º DO ARTIGO 9º E O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.033, DE 04 DE JULHO DE 2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 035/2022 de autoria do Executivo Municipal que, DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO E AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 036/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 037/2022 de autoria do Executivo Municipal que, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei nº 010/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DeCLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO VIDA E AMOR - ava DE ARCOS-MG.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 021/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CABO MARCELO CÂMARA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 022/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO CAPITÃO CÉSAR HENRIQUE BITTENCOURT DA CUNHA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 023/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA ELISABETE FERREIRA DE OLIVEIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 024/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSIAS DE SOUZA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 025/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCOS VINÍCIUS DA SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MESSIAS FERREIRA.

 

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 180/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 181/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira ;
  • nº 182/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 183/2022, nº 184/2022 e nº 185/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVAL ANTÔNIO SALGADO MATTAR. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria do Vereador RONALDO GASPAR RIBEIRO que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ALVES GOMES. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ MARCOLINO FILHO. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do Vereador FLÁVIO CORREIA DA SILVA que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GETÚLIO GONTIJO AMORIM. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALYSSON PAOLINELLI. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

 

V - Entrega de Moção Honrosa aos Servidores do Setor Operacional do Almoxarifado do Município de Arcos-MG, pelo Vereador Ademar Aureliano de Medeiros.

 

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS