PAUTA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE OUTUBRO DE 2021.
32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021
DATA: 13/10/2021
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 04/10/2021 e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 08/10/2021.
- Entrada do Projeto de Lei nº 021/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que INSTITUI A HONRARIA “BOINA DE OURO” NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. MARCELO GARCIA FERNANDES.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA À SRA. MARIA DA SILVA.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2021 de autoria conjunta dos Vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO “PÓSTUMO” AO SR. NELSON GONÇALVES DE MORAIS.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2021 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. MARIA DE LOURDES BORGES BERNARDES.
- Apresentação de INDICAÇÕES:
- nº 123/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
- nº 015/2021 e nº 016/2021 de autoria conjunta dos Vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro e José Calixto da Fonseca.
- Apresentação do Ofício nº 216/2021 de autoria dos vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro e José Calixto da Fonseca.
III - ORDEM DO DIA
- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei nº 025/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 022/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 023/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
- Discussão e votação única Projeto de Lei nº 024/2021 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 010/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO PASTOR MARCOS JOSÉ BARBOSA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. SEBASTIÃO LOURENÇO SOBRINHO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO ÊNIO CARLOS DE FARIA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2021 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. DANIEL DOS REIS COSTA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2021 de autoria conjunta dos Vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. VÂNIA TEIXEIRA MOTA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
- Deliberação de reunião extraordinária.
IV - GRANDE EXPEDIENTE
- Pronunciamento dos vereadores
V - ENCERRAMENTO