PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 02 DE OUTUBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 15h47, última modificação 30/10/2024 15h47

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 02/10/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 25/09/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei nº 019/2023 de autoria conjunta dos vereadores João Paulo Ferreira, Ademar Aureliano de Medeiros, Carlos Antônio da Silva, Laerte Cesário Mateus e Ronaldo Gaspar Ribeiro que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE ARCOS - CONSEP.

 

  • Entrada do Projeto de Lei nº 020/2023 de autoria do vereador João Paulo Ferreira que ALTERA A DENOMINAÇÃO DA TRAVESSA II, NO BAIRRO NOVO SOL NASCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 049/2023, de autoria conjunta dos vereadores que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO DR. RICARDO SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 050/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. LÚCIA MARIA LOPES.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 051/2023, de autoria do vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE APARECIDA SILVA NASCIMENTO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 052/2023, de autoria do vereador RONALDO Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO TENENTE ROGGER DIOGO SANTOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 053/2023, de autoria do vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JEFFERSON FERREIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 054/2023, de autoria do vereador João Paulo Ferreira DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE REPÚDIO AO EXECUTIVO MUNICIPAL E SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PELAS SUPRESSÕES DE ÁRVORES NA CIDADE E OUTRAS AGRESSÕES AO MEIO AMBIENTE.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 150/2023, nº 151/2023 e nº 152/2023 de autoria do vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 153/2023 de autoria da vereadora Kátia Mateus de Moura Souza;
  • nº 154/2023 de autoria do vereador João Paulo Ferreira.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 034/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2023, de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO - JOÃOZINHO ALFAIATE. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS

 

 

V - TRIBUNA LIVRE

 

  1. Ronaldo de Lemes Fernandes

      Tema: “O problema que as chuvas provocam no Bairro Esperança I.”

 

  1. Tiago Carvalho de Oliveira - Secretário Municipal de SaúdE

      Tema: Esclarecimentos sobre o pagamento do Piso Salarial da Enfermagem.”

 

VI - GRANDE EXPEDIENTE

 

VII - ENCERRAMENTO

 ANEXOS