PAUTA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE OUTUBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 01/11/2024 08h49, última modificação 01/11/2024 08h49

31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 03/10/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26/09/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 013/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. DIVAL ANTÔNIO SALGADO MATTAR.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 014/2022 de autoria do Vereador RONALDO GASPAR RIBEIRO que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. JOÃO PAULO ALVES GOMES.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 015/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ MARCOLINO FILHO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 016/2022 de autoria do Vereador FLÁVIO CORREIA DA SILVA que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. LUIZ CLÁUDIO RODRIGUES DOS SANTOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 017/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE RHUAN ARANTES DA CUNHA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 018/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. GETÚLIO GONTIJO AMORIM.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 019/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ALYSSON PAOLINELLI.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 167/2022 e nº 168/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva; 
  • nº 169/2022, nº 170/2022 e nº 171/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 172/2022, nº 173/2022 e n 174/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 175/2022 e nº 176/2022 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 177/2022, nº 178/2022 e nº 179/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ESTUDANTES GRADUADOS E MATRICULADOS EM CURSOS LATO OU STRICTO SENSU DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS(Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 011/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO PADRE PAULO CÉSAR RODRIGUES SILVA, PELOS 10 ANOS DE ATUAÇÃO COMO PÁROCO NA CIDADE DE ARCOS-MG. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 012/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO À SRA. ADRIANA AUGUSTA DE OLIVEIRA. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

 

V -ENCERRAMENTO

 ANEXOS