PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 30/10/2024 15h51, última modificação 30/10/2024 15h51

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 25/09/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 11/09/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2023, de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI A PARCELA COMPLEMENTAR DO PISO DA ENFERMAGEM - PCPE, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 14.434, DE 04 DE AGOSTO DE 2022, CONDICIONADA AO REPASSE DE RECURSOS DA UNIÃO A TÍTULO DE ASSISTÊNCIA FINANCEIRA COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 044/2023, de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GERALDO RIBEIRO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 045/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO PÓSTUMO” AO SR. JOÃO RODRIGUES FILHO - JOÃOZINHO ALFAIATE.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 046/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JOSÉ DE FREITAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 047/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. JOÃO LUÍS CAMPOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 048/2023, de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. NATANAEL RODRIGUES LEAL.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 147/2023 de autoria do vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 148/2023 de autoria conjunta dos vereadores Laerte Cesário Mateus e Carlos Antônio da Silva;
  • nº 149/2023 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício SMA nº 027/2023, de autoria do Secretário Municipal de Administração - Cleomar Geraldo da Silva;
  • Ofício nº 058/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 034/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal que DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2023, de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023, de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Deliberação de Reunião Extraordinária.

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS