PAUTA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021 A SER REALIZADA NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2021.

por Edlayne Cravo — publicado 06/11/2024 12h39, última modificação 06/11/2024 12h39

30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2021

DATA: 27/09/2021

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 20/09/2021.

 

  • Entrada do Projeto de Lei nº 014/2021 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2.937, DE 05 DE JUNHO DE 2019, QUE DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.

 

  • Entrada do Projeto de Lei nº 020/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2021 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO TENENTE HENRIQUE THADEU ESTEVES DA SILVA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2021 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. BRUNO RIBEIRO DE MORAIS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2021 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO SR. OSVALDO MODESTO RIBEIRO - “TIÃO DA BICICLETA”.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2021 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SARGENTO JONAS OTAVIANO COSTA.

  

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:

nº 020/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

 

  • Apresentação de INDICAÇÕES:

nº 119/2021 e nº 120/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

nº 008/2021 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;

nº 014/2021 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

  

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.(Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • 1ª Discussão e 1ª Votação do Projeto de Lei Complementar nº 024/2021 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.(Dois Turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 019/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 2.836/17 PARA INSTITUIR O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 002/2021 de autoria da Mesa Diretora que ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 892/2020 QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO REGIME DE DIÁRIAS NO INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.962/2020 NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. JOSÉ DONIZETE COSTA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

  

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2021 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. LUCIANO VAGNER FERREIRA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Deliberação de reunião extraordinária.

   

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS