PAUTA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 13 DE FEVEREIRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 14h15, última modificação 31/10/2024 14h15

2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 13/02/2023

 

I - ABERTURA      

      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 06/02/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 002/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS SUPLEMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 003/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 09/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Ronaldo Gaspar Ribeiro, Flávio Correia da Silva, José Calixto da Fonseca e Ney Carlos Miranda;
  • nº 010/2023, nº 011/2023 e nº 012/23023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 013/2023 e nº 014/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 015/2023, nº 016/2023, nº 017/2023 e nº 019/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 018/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Ademar Aureliano de Medeiros e João Paulo Ferreira;
  • nº 020/2023 e nº 021/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.  

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única Projeto de Lei Ordinária nº 004/2023, de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPÍRTIA BEZERRA DE MENEZES. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos

 

IV - Entrega do Certificado de Moção Honrosa para a Sra. Silvana Gomes Lima pelo Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos vereadores.

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS