PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 08h46, última modificação 31/10/2024 08h46

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 18/09/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 11/09/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2023, de autoria do Executivo Municipal que DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO SOCIETY QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 034/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 035/2023, de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 017/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DÁ DENOMINAÇÃO AO PARQUE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 018/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DÁ DENOMINAÇÃO À RUA NA COMUNDADE DA ILHA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 035/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” À SRA. VIVIANE MARIANO RODRIGUES.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 036/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. GILBERTO PINTO DA FONSECA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 037/2023, de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO SR. ALEX REIS ARLINDO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 038/2023, de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. CELSO ALVES DE OLIVEIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 039/2023, de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO DE APOIO A EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 040/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JANIO APARECIDO DOS SANTOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 041/2023, de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” À SRA. ELISÂNGELA DE FÁTIMA FERREIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 042/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CLEIDINEA APARECIDA NASCIMENTO PEREIRA.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 043/2023, de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL CINARA CRISTINA CAMILO.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 144/2023 e nº145/2023 de autoria do vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 146/2023 de autoria do vereador João Paulo Ferreira.

 

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS - SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária 025/2023, de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE. . (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 030/2023, de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR CLÉRIO PEREIRA DA MOTA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 031/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. JÉSUS LUIZ DA FONSECA. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 032/2023, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” À SRA. FABIANA DE FÁTIMA FERREIRA GUIMARÃES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 033/2023, de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “HONRA AO MÉRITO” AO SR. ROSALVO GONÇALVES CARDOSO. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 034/2023, de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO “BOINA DE OURO” AO SR. ROGÉRIO FREDERICO LAGE. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS