PAUTA DA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 19 DE SETEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 04/11/2024 09h39, última modificação 04/11/2024 09h39

29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 19/09/2022

I - ABERTURA      

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação das Atas das Reuniões Ordinárias realizadas nos dias 05/09/2022 e 12/09/2022.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI PROGRAMA DE ESTÁGIO DE PÓS-GRADUAÇÃO PARA ESTUDANTES GRADUADOS E MATRICULADOS EM CURSOS LATO OU STRICTO SENSU DE INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR OFICIALMENTE RECONHECIDAS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 032/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 033/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 008/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DO VILA ESPORTE CLUBE, EM ESPECIAL AOS TREINADORES VINÍCIUS RIBEIRO SILVA, THIAGO DE CASTRO CHAVES E ALBERTO JÚNIOR SEVERO DUARTE.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DA ASSOCIAÇÃO ATLÉTICA ARCOENSE, EM ESPECIAL AOS TREINADORES HERNANDO DE CÂNDIDO DE CASTRO E LEONARDO ÁVILA DOS SANTOS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 009/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À EQUIPE DE COLABORADORES DA ESCOLINHA DE FUTEBOL INFANTIL DO YPIRANGA ESPORTE CLUBE, EM ESPECIAL AO TREINADOR DAVI ALBANEZ GARCIA.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 157/2022 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda;
  • nº 158/2022 e nº 159/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • nº 160/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 161/2022 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 162/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro.

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2022 de autoria do Executivo Municipal que RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS - URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2022 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

V -ENCERRAMENTO

 ANEXOS