PAUTA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 12 DE SETEMBRO DE 2022.
28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022
DATA: 12/09/2022
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 22/08/2022 e Extraordinárias realizadas no dia 29/08/20222.
- Apresentação de REQUERIMENTOS:
-nº 154/2022 de autoria conjunta dos Vereadores Ademar Aureliano de Medeiros e Flávio Correia da Silva;
-nº 155/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
-nº 156/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro.
III - ORDEM DO DIA
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, “COWORKING” E ASEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 de autoria do Executivo Municipal CONCEDE REAJUSTE ÀS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS - ALARC. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
IV - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.
V -ENCERRAMENTO