PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 04 DE SETEMBRO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 08h55, última modificação 31/10/2024 08h55

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 04/09/2023 

 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 28/08/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 032/2023 de autoria do Executivo Municipal que ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 033/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS - SOCIEDADE VENCER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 028/2023 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AO DR. ROBERTO DIAS DE CARVALHO.

 

  • Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 029/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO PASTOR ADEMIR DONIZETH CAMARGOS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 129/2023, nº 130/2023 e nº 131/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 132/2023, nº 133/2023, nº 134/2023, nº 135/2023 e nº 136/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 137/2023 e nº 138/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 055/2023 de autoria conjunta dos Vereadores João Paulo Ferreira e Ademar Aureliano de Medeiros. 

 

III - ORDEM DO DIA

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Deliberação da Redação Final de Projetos de Lei.

 

IV - ENTREGA DE MOÇÃO HONROSA PELO VEREADOR FLÁVIO CORREIA DA SILVA.  

 

V - TRIBUNA LIVRE

Orador: Geraldo Rodrigues Teixeira(Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos/MG)

Tema: “Informações sobre a parceria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Arcos com a ADESLAGO, com o objetivo de viabilizar a apresentação de projetos sociais do Programa Federal “Minha Casa, Minha Vida Rural”, regulamentado pela Portaria MCID nº 741, de 20 de junho de 2023.”

 

VI - GRANDE EXPEDIENTE

 

VII - ENCERRAMENTO

 ANEXOS