PAUTA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 05 DE SETEMBRO DE 2022.

por Edlayne Cravo — publicado 04/11/2024 10h00, última modificação 04/11/2024 10h00

27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022

DATA: 05/09/2022

I - ABERTURA      

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DENOMINAÇÃO DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 029/2022 de autoria do Executivo Municipal DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 030/2022 de autoria do Executivo Municipal CONCEDE REAJUSTE ÀS CARREIRAS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 031/2022 de autoria do Executivo Municipal ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 009/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA DE LETRAS DE ARCOS - ALARC.
  • Entrada do Projeto de Resolução nº 002/2022 de autoria da Mesa Diretora que DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO DE VEÍCULO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:

                 -nº 151/2022 e nº 152/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;

                 -nº 153/2022 de autoria do Vereador José Calixto da Fonseca;

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 025/2022 que DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ATIVIDADES DE ESCRITÓRIO VIRTUAL, “COWORKING” E ASEMELHADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
  • Discussão  votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 026/2022 de autoria do Executivo Municipal que RATIFICA A TERCEIRA ALTERAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES CONSUBSTANCIADO EM CONTRATO DE CONSÓRCIO PÚBLICO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO AMPLIADA OESTE PARA GERENCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA - CIS - URG OESTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 008/2022 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO GAVAAA - GRUPO DE APOIO VOLUNTÁRIO AOS ANIMAIS ABANDONADOS DE ARCOS-MG. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 028/2022 que DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - TRIBUNA LIVRE

  1. Célio José Leal

         Tema: “Ineficiência dos Órgãos Públicos da cidade e abuso de autoridade. ”

  1. Daniel Ribeiro de Mendonça (Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos)

         Tema: “Esclarecimentos sobre a obra de abertura/continuidade da Avenida Geraldo Rodrigues da                 Cunha, do Bairro Santa Efigênia até a Rodovia MG 170. ”

V - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.

VI -ENCERRAMENTO

 ANEXOS