PAUTA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 28 DE AGOSTO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 09h07, última modificação 31/10/2024 09h07

26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 28/08/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 21/08/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária n° 025/2023 de autoria do Executivo Municipal que INSTITUI O PROGRAMA “EDUCAÇÃO TOTAL” NO MUNICÍPIO DE ARCOS, QUE VISA FOMENTAR ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS EXTRACLASSE.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 123/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 124/2023 de autoria do Presidente Ademar Aureliano de Medeiros;
  • nº 125/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 126/2023 e nº 127/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 128/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • nº 041/2023 de autoria da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos/MG - Sra. Vitória Perpétua Veloso.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ARIADNA DE MELO TAVARES. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA DE BRITO MALHEIROS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - ENTREGA DE MOÇÃO HONROSA PELA VEREADORA KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA.

 

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS