PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 21 DE AGOSTO DE 2023.
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023
DATA: 21/08/2023
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
• Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 16/08/2023.
• Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
• Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 026/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ARIADNA DE MELO TAVARES.
• Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 027/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SERVIDORA MUNICIPAL ANA PAULA DE BRITO MALHEIROS.
• Apresentação de REQUERIMENTOS:
nº 118/2023 e nº 119/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
nº 120/2023, nº 121/2023 e nº 122/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro.
• Apresentação de OFÍCIOS:
nº 008/2023 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva;
nº 111/2023 de autoria conjunta dos Vereadores.
III - ORDEM DO DIA
• 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
• Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal que DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA MUNICIPAL ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).
• 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
• 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
• Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva, José Calixto da Fonseca, Kátia Mateus de Moura Sousa, Laerte Cesário Mateus, Ney Carlos Miranda e Ronaldo Gaspar Ribeiro que FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
• Discussão e votação única do Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva, José Calixto da Fonseca, Kátia Mateus de Moura Sousa, Laerte Cesário Mateus, Ney Carlos Miranda e Ronaldo Gaspar Ribeiro que FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNIICPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria absoluta dos votos).
IV - GRANDE EXPEDIENTE
V - ENCERRAMENTO