PAUTA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2022.
25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2022
DATA: 16/08/2022
I - ABERTURA
II - PEQUENO EXPEDIENTE
- Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 028/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 029/2022 que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 007/2022 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa que DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BOM SAMARITANO DE ARCOS-MG.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 006/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOUTORZINHOS DO RISO DE ARCOS-MG E TODA EQUIPE DE COLABORADORES.
- Entrada do Projeto de Decreto Legislativo nº 007/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS - “SOCIEDADE VENCER” E TODA EQUIPE DE COLABORADORES.
*Apresentação de REQUERIMENTOS:
- nº 140/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro;
- nº 141/2022 de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros;
- nº 142/2022 de autoria do Vereador Carlos Antônio da Silva;
- nº 143/2022, nº 144/2022, nº 145/2022 e nº 146/2022 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus.
- Apresentação de OFÍCIOS:-Ofícios nº 178/2022 de autoria do Presidente Ronaldo Gaspar Ribeiro.
III - ORDEM DO DIA
- 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 022/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
- 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2022 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 025/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A ELEVAÇÃO DA SUBVENÇÃO À ASSOCIAÇÃO CONEXÃO VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 026/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO À CORPORAÇÃO MUSICAL NOSSA SENHORA DO CARMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
- 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 027/2022 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE CONTRIBUIÇÃO À LIGA ARCOENSE DE DESPORTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2022 de autoria do Executivo Municipal que REGULAMENTA A LOTAÇÃO DOS PROFESSORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno Único, quórum de maioria simples dos votos).
- Discussão e votação única do Projeto de Decreto Legislativo n° 005/2022, de autoria do Vereador Ademar Aureliano de Medeiros que DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE MOÇÃO HONROSA AOS SERVIDORES DO SETOR OPERACIONAL DO ALMOXARIFADO DO MUNICÍPIO DE ARCOS-MG. (Turno Único, quórum de maioria absoluta dos votos).
- Deliberação de Reunião Extradordinária.
IV - GRANDE EXPEDIENTE: Pronunciamento dos Vereadores.
V -ENCERRAMENTO