PAUTA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 16 DE AGOSTO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 09h20, última modificação 31/10/2024 09h20

24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 16/08/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 07/08/2023 e Reunião Extraordinária realizada no dia 10/08/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR PLANO DE SAÚDE E ASSITÊNCIA MÉDICA AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 024/2023 de autoria do Executivo Municipal que DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA MUNICIPAL ESPORTIVA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 029/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 030/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 031/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 117/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;

 

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 020/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE ÁREA VERDE DE IMÓVEL PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de 2/3 dos votos).

 

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 021/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL PELO MUNICÍPIO, PARA FINS DE INSTALAR CASA DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos).

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 023/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS