PAUTA DA 23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 07 DE AGOSTO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 09h39, última modificação 31/10/2024 09h39

23ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA: 07/08/2023 

 

I - ABERTURA

 

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 10/07/2023 e Reuniões Extraordinárias realizadas no dia 27/07/2023.

 

  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 027/2023 de autoria do Executivo Municipal que “DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE SOLO RURAL PARA FINS DE CHACREAMENTO RURAL NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

  • Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 013/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva, José Calixto da Fonseca, Kátia Mateus de Moura Sousa, Laerte Cesário Mateus, Ney Carlos Miranda e Ronaldo Gaspar Ribeiro que “FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

  • Entrada do Projeto de Resolução nº 003/2023 de autoria conjunta dos Vereadores Flávio Correia da Silva, José Calixto da Fonseca, Kátia Mateus de Moura Sousa, Laerte Cesário Mateus, Ney Carlos Miranda e Ronaldo Gaspar Ribeiro que “FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 114/2023 de autoria da Vereadora Kátia Mateus de Moura Sousa;
  • nº 115/2023 de autoria do Vereador Flávio Correia da Silva;
  • nº 116/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 048/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

III - ORDEM DO DIA

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICIPIO DE ARCOS/MG A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSITENCIA AOS CONDENADOS - APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. (Dois turnos, quórum de 2/3 dos votos).

 

IV - GRANDE EXPEDIENTE

 

V - ENCERRAMENTO

 ANEXOS