PAUTA DA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JULHO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 09h52, última modificação 31/10/2024 09h52

22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:03/07/2023 

 

I - ABERTURA

   

II - PEQUENO EXPEDIENTE

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 03/07/2023.
  • Entrada do Projeto de Lei Complementar nº 025/2023 de autoria do Executivo Municipal que “AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A CONCEDER DIREITO REAL DE USO DO BEM IMÓVEL MUNICIPAL QUE ESPECIFICA À ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS - APAC ARCOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
  • Entrada do Projeto de Lei nº 014/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei nº 015/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Entrada do Projeto de Lei nº 016/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda que DÁ DENOMINAÇÃO À PONTE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 109/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • nº 110/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 111/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira;
  • n° 112/2023 de autoria do Vereador Ney Carlos Miranda;
  • nº 113/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Apresentação de OFÍCIOS:
  • Ofício nº 035/2023 de autoria da Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Municipais de Arcos Sra. Vitória Perpétua Veloso;
  • Ofício nº 027/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • Ofício nº 504/2023 de autoria da Promotora de Justiça Dra. Juliana Amaral de Mendonça Vieira.

III - ORDEM DO DIA

  • Discussão e votação única do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

 

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS.

V - GRANDE EXPEDIENTE

 

VI - ENCERRAMENTO

 ANEXOS