PAUTA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 03 DE JULHO DE 2023.

21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:03/07/2023 

I - ABERTURA

II - PEQUENO EXPEDIENTE

• Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 26/06/2023.

• Entrada do Projeto de Lei Ordinária nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ARCOS/MG A PROMOVER A CONCESSÃO DE USO DE VEÍCULO À SOCIEDADE DE APOIO AO PACIENTE COM CÂNCER DE ARCOS/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

• Apresentação de REQUERIMENTO:
• nº 108/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;

III - ORDEM DO DIA

• 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

• 2ª discussão e 2ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

• Discussão e votação única do Projeto de Lei nº 010/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira que DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E COMBATE À INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA (BULLYING) NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO MUNICÍPIO DE ARCOS/MG. (Turno único, quórum de maioria simples dos votos)

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS PELOS VEREADORES KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA, JOÃO PAULO FERREIRA e ADEMAR AURELIANO DE MEDEIROS.

V- TRIBUNA LIVRE

Oradora: Paula Sandra Valente

Tema: Apresentação de resultados da Confraria dos Surdos em 2022 e projetos para 2023.

Orador: Dr. Ricardo Silva (Defensor Público)

Tema: “Os trabalhos desenvolvidos pela Defensoria Pública em Arcos/MG desde sua implantação em fevereiro de 2022.”

VI - GRANDE EXPEDIENTE

VII - ENCERRAMENTO