PAUTA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023 A SER REALIZADA NO DIA 26 DE JUNHO DE 2023.

por Edlayne Cravo — publicado 31/10/2024 10h23, última modificação 31/10/2024 10h23

20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023

DATA:26/06/2023 

I - ABERTURA

    

II - PEQUENO EXPEDIENTE

 

  • Discussão e aprovação da Ata da Reunião Ordinária realizada no dia 19/06/2023.

 

  • Apresentação de REQUERIMENTOS:
  • nº 105/2023 de autoria do Vereador Laerte Cesário Mateus;
  • nº 106/2023 de autoria do Vereador Ronaldo Gaspar Ribeiro;
  • nº 107/2023 de autoria do Vereador João Paulo Ferreira.

 

III - ORDEM DO DIA

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 015/2023 de autoria do Executivo Municipal que DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

  • 1ª discussão e 1ª votação do Projeto de Lei Complementar nº 022/2023 de autoria do Executivo Municipal que AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Dois turnos, quórum de maioria absoluta dos votos)

 

 

IV - ENTREGA DE MOÇÕES HONROSAS PELOS VEREADORES KÁTIA MATEUS DE MOURA SOUSA E JOÃO PAULO FERREIRA.

 

 

V- TRIBUNA LIVRE

Tema: “Instituição e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem no Município de Arcos.”

Oradores: Tiago Carvalho de Oliveira (Secretário Municipal de Saúde) e Cleomar Geraldo da Silva (Secretário Municipal de Fazenda).

 

Tema: “Informações sobre os relatórios apresentados pela Empresa Reis e Reis Auditores Associados, no que tange à legislação de Recursos Humanos do Município de Arcos e esclarecimentos se o Município irá implantar as propostas apresentadas pela empresa.”

Orador: Cleomar Geraldo da Silva (Secretário Municipal de Fazenda). 

 

Tema: “Principais especialidades médicas que estão disponíveis para a população arcoense e respectivos horários e dias de atendimento.”

Orador: Tiago Carvalho de Oliveira (Secretário Municipal de Saúde). 

 

 

VI - GRANDE EXPEDIENTE

 

VII - ENCERRAMENTO

 ANEXOS